CONSULTORIA JURÍDICA INOVADORA
NOSSO PROPÓSITO: ATUAÇÃO PERSONALIZADA E DINÂMICA, COM FOCO NA ENTREGA DE RESULTADOS JURÍDICOS DE FORMA EFICAZ E INOVADORA.
DIREITO EMPRESARIAL
Atuação no âmbito empresarial, oferecendo soluções para a gestão e operação do negócio, compreendendo as demandas da empresa, de seus sócios e identificando os pontos estratégicos a serem implantados. O foco é a apresentação de soluções para as demandas da empresa de forma clara e objetiva, oferecendo a devida orientação, a fim de evitar situações prejudiciais futuras, otimizando o seu desempenho, minimizando riscos e custos com futuras demandas judiciais. Esta atuação em si engloba todas as demais áreas a seguir detalhadas.
DIREITO CONDOMINIAL
Assessorar na solução dos conflitos de relacionamento ou administrativo de acordo com as normas previstas na Legislação Condominial, atuando principalmente na prevenção da ocorrência de situações desfavoráveis ao condomínio e a defesa de seus direitos em processos judiciais.
Otimizar o sistema de cobrança extrajudicial e judicial com vistas a redução da inadimplência.
Analisar a Convenção, Regulamento Interno e demais normas Condominiais para adequação e regularização de acordo com as alterações legislativas.
DIREITO CONTRATUAL
Assessorar nossos clientes na análise, elaboração e devida negociação de contratos, sejam de natureza comercial ou civil, além de promover a revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados, identificando cláusulas e pontos prejudiciais aos interesses da empresa.
DIREITO DO TRABALHO
No âmbito do Direito do Trabalho, oferecemos prévio e eficaz planejamento jurídico às empresas, em suas relações com colaboradores, especificamente na elaboração dos contratos de trabalho ou, ainda, relativamente aos procedimentos disciplinares e aos direitos e obrigações trabalhistas.
Com enfoque na parte consultiva, nossa finalidade é minimizar e/ou eliminar riscos inerentes ao departamento pessoal, elaborando pareceres em temas de maior complexidade, revisando a política interna da empresa, no que tange a acidentes de trabalho, sindicatos, convenções coletivas, Ministério Público do Trabalho, com aplicação correta da legislação trabalhista e previdenciária vigentes.
A assessoria jurídica contenciosa compreende a assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, apresentando as medidas processuais cabíveis, além de intermediar acordos judiciais e extrajudiciais, quando esta for a melhor solução.
DIREITO TRIBUTÁRIO
No âmbito tributário, possuímos uma equipe preparada para efetuar uma completa análise tributária e elaboração de teses objetivando a diminuição da carga tributária imposta, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, à luz da legislação vigente, não obstante a apresentação de defesas, impugnações e recursos, perante os órgãos competentes.
Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como: ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias, ações cautelares, oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União), todos com elaboração de relatório mensal.
Acreditamos que o devido planejamento tributário, identifica e adéqua a constituição da sociedade, sua estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal, relacionada a seus impostos.
DIREITO CIVIL
Possuímos, na esfera Civil, uma sólida formação nas questões de responsabilidade civil, direito societário, falência e recuperação judicial, blindagem patrimonial da empresa e seus sócios, recuperação estratégica de créditos nas esferas administrativas e judiciais, prevenção e solução de litígios inerentes à relação de direito do consumidor, entre outros.
Estamos aptos, também a propositura e defesa dos interesses do cliente em ações que envolvam direito de família, como divórcio, alimentos, inventário, entre outros.
DIREITO DIGITAL - *(FOCO LGPD)
Assessorar nossos clientes na adequação dos processos e procedimentos para possibilitar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 - legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
A adequação de uma empresa aos critérios da LGPD é um processo complexo que envolve, principalmente, os ambientes de TECNOLOGIA, JURÍDICO e GOVERNANÇA. Seja um negócio ligado à produção de bens ou prestação de serviços, todos precisarão olhar para a segurança da informação e também revisar seus instrumentos contratuais observando cláusulas de tratamento de dados com clientes diretos, parceiros e colaboradores.